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Direito constitucionalControle de constitucionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 16

  • (OBJETIVA 2015)

Sob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:


A) Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

B) Ação indireta de constitucionalidade.

C) Ação declaratória de constitucionalidade.

D) Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.


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