Direito constitucionalControle de constitucionalidade
- (CESPE 2010)
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento
jurídico pátrio, julgue o item a seguir.
O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.
C) Certo
E) Errado
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