Direito constitucionalForças armadas e segurança pública
- (FGV 2022)
Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.
A) O presidente da República determinará o emprego da FNSP para restabelecer a ordem pública em qualquer parte do território nacional.
B) O contingente mobilizável da FNSP compreende agentes das polícias federais e de militares das Forças Armadas.
C) A atuação da FNSP depende da impossibilidade de as forças de segurança locais garantirem a ordem pública.
D) O auxílio da FNSP é uma forma de cooperação entre União e estados na área da segurança pública.
E) A intervenção da FNSP requer a prévia decretação de estado de emergência pelo Poder Executivo local.
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