Direito constitucionalForças armadas e segurança pública

• (FGV 2022)

Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.


A) O presidente da República determinará o emprego da FNSP para restabelecer a ordem pública em qualquer parte do território nacional.

B) O contingente mobilizável da FNSP compreende agentes das polícias federais e de militares das Forças Armadas.

C) A atuação da FNSP depende da impossibilidade de as forças de segurança locais garantirem a ordem pública.

D) O auxílio da FNSP é uma forma de cooperação entre União e estados na área da segurança pública.

E) A intervenção da FNSP requer a prévia decretação de estado de emergência pelo Poder Executivo local.


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