Direito constitucionalRecurso extraordinário
- (FGV 2022)
Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.
Nesse caso, se João decidir recorrer para uma instância superior, o recurso cabível, preenchidos os demais requisitos exigidos, é o recurso
A) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
B) de revista, a ser julgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
C) ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
D) especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
E) ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
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