Direito constitucionalRecurso extraordinário
- (FGV 2018)
Em ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exaurimento de todos os recursos nas instâncias ordinárias, a Instituição constatou que o acórdão violara frontalmente a Constituição da República de 1988.
À luz da sistemática constitucional e, uma vez preenchidos os demais requisitos exigidos, o referido acórdão pode ser impugnado via
A) recurso extraordinário, endereçado ao Supremo Tribunal Federal.
B) recurso extraordinário, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
C) recurso especial, endereçado ao Supremo Tribunal Federal.
D)
recurso extraordinário, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça
E) reclamação constitucional, endereçada ao Supremo Tribunal Federal.
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