Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional
- (FUNDATEC 2022)
A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.
A) Independência nacional.
B) Autodeterminação dos povos.
C) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D) Solução pacífica dos conflitos.
E) Igualdade entre os Estados.
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