Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (CS-UFG 2015)

Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:


A) soberania, solução pacífica dos conflitos e prevalência dos direitos humanos.

B) autodeterminação dos povos, não intervenção e dignidade da pessoa humana.

C) repúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político e independência nacional.

D) igualdade entre os Estados, cidadania e defesa da paz.


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