Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (UEPB 2020)

Acerca da Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, é CORRETO afirmar:


A) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Liberal de Direito.

B) Instituiu como poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C) Nas suas relações internacionais, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D) A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo jurídico.

E) Todo o poder emana do povo, que sempre o exercerá por meio de seus representantes eleitos.


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