Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional
- (IBADE 2022)
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRETO afirmar que estamos fazendo alusão a:
A) fundamento e princípio, respectivamente, da República Federativa do Brasil.
B) princípios em que a República Federativa do Brasil irá reger-se em suas relações internacionais.
C) garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
D) elementos do ato da República Federativa do Brasil.
E) direito social e princípio fundamental, respectivamente.
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