Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (FCC 2014)

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas re- lações internacionais, pelos seguintes princípios:


A) concessão de refúgio e asilo político.

B) observância das decisões dos organismos internacionais e defesa da paz.

C) repúdio ao terrorismo, ao racismo e à discriminação de gênero.

D) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e autodeterminação dos povos.

E) solução pacífica dos conflitos e respeito à neutralidade.


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