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Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional


EXERCÍCIOS - Exercício 195

  • (FUNDATEC 2022)

A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.


A) Independência nacional.

B) Autodeterminação dos povos.

C) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D) Solução pacífica dos conflitos.

E) Igualdade entre os Estados.


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