Direito previdenciárioDiversos

• (FUNDATEC 2022)

Sobre a pensão por morte, é correto afirmar que:


A) Para cônjuge ou companheiro que não comprove dois anos de casamento ou união estável, a pensão será concedida pelo período de quatro meses.

B) Cônjuge, pais e filhos do servidor falecido dividem a pensão por morte em partes iguais, desde que comprovem a dependência econômica.

C) O valor da pensão por morte será de 60% da última remuneração do servidor público, quando ativo.

D) Para filhos, a pensão cessa aos 18 anos (maioridade civil), salvo se inválido ou se estiver cursando universidade.

E) Quando um pensionista deixa de ser dependente (por exemplo, deixa de ser inválido), a cota dele reverte para os demais pensionistas.


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