Direito previdenciárioDiversos

• (CESPE 2017)

Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.


A) Os valores referentes à subsistência de membros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição.

B) A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da contribuição.

C) Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da contribuição relativa ao empregador.

D) O enquadramento de empresas com atividade de risco que implique contribuição adicional somente pode ser modificado por lei.

E) No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a contribuição é devida pelo contratante.


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