Direito previdenciárioDiversos

• (VUNESP 2022)

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo, Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente, com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022, Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto admitir que Perséfone


A) não faz jus ao pensionamento, pois já ultrapassado o prazo para requerer habilitação ao benefício.

B) faz jus à habilitação requerida, e partilhará o benefício com Hera, Apolo, Ártemis e Ares.

C) faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019.

D) faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 41/2003.

E) faz jus à habilitação requerida, e o benefício lhe será devido até completar vinte e um anos de idade ou, desde que comprove frequência a curso universitário, até completar vinte e cinco anos.


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