Direito previdenciárioDiversos

• (INSTITUTO MAIS 2021)

De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, assinale a alternativa correta.


A) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 5 (cinco) representantes.

B) É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana definidos no regulamento.

C) O salário-maternidade não é considerado salário-de-contribuição.

D) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de antes da investidura.


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