Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FEPESE 2022)
Assinale a alternativa corretano tocante à Violência Doméstica.
A) A violência doméstica se caracteriza apenas por ações abusivas praticadas por um membro do núcleo familiar.
B) A Central de Atendimento à Mulher é um serviço criado para o combate à violência contra a mulher e oferece exclusivamente dois tipos de atendimento: registros de denúncias e orientações para vítimas de violência.
C) A legislação prevê apenas a proteção das vítimas de violência doméstica.
D) É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle.
E) A violência doméstica praticada contra as mulheres é um problema que ocorre apenas nas classes das famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social.
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