Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FUNDATEC 2022)

Segundo a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, que lhe cause:
I. Morte.
II. Sofrimento sexual.
III. Dano moral.
Quais estão corretas?


A) Apenas II.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.


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