VeterináriaNormas resoluções e leis

• (FUNDATEC 2021)

De acordo com a Lei nº 13.193/2009, considerando-se o que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.


A) Fica vedado ao Poder Público celebrar convênios e parcerias com estabelecimentos veterinários.

B) Não se encontrando nos critérios de eutanásia autorizada pela Lei, os animais permanecerão por 48 (quarenta e oito horas) horas à disposição de seus responsáveis, oportunidade em que serão esterilizados no método cirúrgico ou não cirúrgico.

C) É permitido o extermínio de cães e gatos quando realizado pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos.

D) O recolhimento de animais observará, por exemplo, procedimentos protetores de manejo e de averiguação da existência de cuidador em sua comunidade.

E) Fica definida a esterilização cirúrgica e não cirúrgica como diretriz a ser seguida por programas de controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua.


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