DiversosDiversos (2)
- (CONSULPLAN 2018)
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A) Extirpa com a ideia de que o convencimento judicial é absolutamente livre.
B) Tem como pressuposto lógico e inafastável a força expansiva ultra partes das decisões dos Tribunais.
C) A opção legislativa processual está diretamente relacionada ao princípio da isonomia de tratamento judicial.
D) Estabelece como premissa não ser a lei vocacionada a ter um só entendimento, dentro de uma mesma situação histórica, de sorte que a diversidade de entendimentos proposta pela função nomofilática propicia uma resposta judiciária igualitária, tempestiva e de boa qualidade para todos.
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