DiversosDiversos (2)
- (UFU-MG 2018)
Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que
A) tem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público.
B) não tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.
C) é mero ato discricionário por parte da administração.
D) somente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo.
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