DiversosDiversos (2)
- (NUCEPE 2018)
Sobre o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica, assinale a alternativa CORRETA.
A) O nexo de causalidade entre a dependência química e o crime cometido é indispensável na avaliação pericial.
B) São avaliações pouco solicitadas, já que a legislação penal para o tópico é muito antiga.
C) A Lei de Drogas no Brasil tem evoluído com tendência cada vez mais focada à criminalização pelo uso, por isso há tantas mídias contundentemente favoráveis à descriminalização.
D) A avaliação da impulsividade do usuário, tem características bastante objetivas.
E) Todo dependente químico que cometa um crime terá direito à pena alternativa.
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