Direito constitucionalOrdem social

• (SELECON 2019)

A Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:


A) medidas compensatórias

B) estudo prévio de impacto ambiental

C) fixação de danos morais coletivos

D) consulta ao Ministério Público


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 114

Vamos para o Anterior: Exercício 112

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional