Direito constitucionalOrdem social

• (FGV 2021)

Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecossistema natural.
À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:


A) suscetíveis de discriminação, tornando-se indisponíveis com a averbação no registro de imóveis;

B) abandonadas, podendo ser alienadas pelo Estado, mas sendo insuscetíveis de usucapião;

C) afetadas a um fim público, somente podendo ser alienadas após a sua desafetação;

D) de uso especial, não podendo ser alienadas;

E) devolutas, sendo indisponíveis.


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