Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2022)

A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de


A) preservação da diversidade e da fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, com a realização de estudo prévio de impacto ambiental.

B) obrigação de registro da extração proveniente da exploração de recursos minerais no órgão público competente, o qual deverá atestar sua qualidade e procedência.

C) definição da localização das usinas que operem com reator nuclear por meio de decreto legislativo, sem o que não poderão ser instaladas.

D) regulamentação da utilização do patrimônio nacional relativo à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira.

E) vedação a práticas desportivas que utilizem animais, as quais são consideradas cruéis ainda que sejam manifestações culturais ou religiosas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 170

Vamos para o Anterior: Exercício 168

Tente Este: Exercício 38

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional