Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2005)

Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite


A) a diminuição da integridade do patrimônio genético do País.

B) o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.

C) a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.

D) a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.

E) a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.


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