Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2010)

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,


A) bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.

B) bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.

C) patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

D) patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.

E) patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.


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