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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 47

  • (FUNIVERSA 2013)

A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta.



A) Os governos estão obrigados a gerir a documentação oficial, impedindo que a população tenha acesso franqueado a esses documentos.

B) Embora o patrimônio cultural deva ser preservado, eventuais danos a ele causados não implicam punição aos responsáveis pelo ato.

C) Por suas características peculiares, as criações científicas, artísticas e tecnológicas não se enquadram no patrimônio cultural do país.

D) Sítios de valor histórico são aqueles que serviram de cenário a acontecimentos protagonizados pelas elites políticas no passado mais remoto.

E) Bens que se referem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da nacionalidade constituem patrimônio cultural brasileiro.


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