DiversosDiversos (29)

• (FCC 2018)

Conforme a Lei n ^o10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento


A) é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.

B) pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.

C) é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.

D) é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.

E) é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.


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