DiversosDiversos (29)

• (FCC 2018)

Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:


A) Ao resgatar o pensamento tópico, Chaím Perelman, em Tópica e jurisprudência , propõe que se parta do caso concreto, e não do sistema normativo, para a solução do problema jurídico com justiça.

B) Theodor Viehweg, com sua proposta de nova retórica, vai além da lógica formal ao demonstrar que a lógica jurídica é dialética ou argumentativa.

C) Com a hermenêutica jurídico-filosófica, decorrente da contribuição de Heidegger e Gadamer, o intérprete continua a interpretar por partes, realizando uma tarefa criativa na atribuição de sentido ao texto, a partir de sua historicidade e faticidade, podendo, inclusive, contrariar o texto, a fim de alcançar o resultado que mais lhe convier.

D) De acordo com a hermenêutica jurídico-filosófica, se o intérprete escolher o método correto para o caso que se lhe apresenta, logrará alcançar a verdade e, por conseguinte, a justiça, não sendo por outra razão que a obra fundamental de Gadamer se intitula Verdade e método .

E) Tendo em vista que não há uma regra que ordene hierarquicamente os tradicionais métodos de interpretação do direito, pode-se concluir, em perspectiva crítica, que a escolha arbitrária de quaisquer deles pelo intérprete funciona como justificativa para legitimar os resultados que previamente ele se propôs a alcançar.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 217

Vamos para o Anterior: Exercício 215

Tente Este: Exercício 338

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Diversos