Direito penalCulpabilidade
- (CESPE 2007)
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.
IO Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente.
IIA emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.
IIIA embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.
IVA embriaguez involuntária incompleta do agente não é causa de exclusão da culpabilidade nem de redução de pena.
A quantidade de itens certos é igual a
A) 0.
B) 1.
C) 2.
D) 3.
E) 4.
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