Direito penalCulpabilidade

• (CESPE 2011)

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.


C) Certo

E) Errado


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