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Direito penalCulpabilidade


EXERCÍCIOS - Exercício 59

  • (FCC 2008)

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age


A) em legítima defesa putativa.

B) em estado de necessidade.

C) em estado de necessidade putativo.

D) no exercício regular de um direito.

E) no estrito cumprimento de um dever legal.


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