Direito penalCulpabilidade

• (FCC 2015)

A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que


A) o desconhecimento da lei nos crimes culposos isenta o agente de pena.

B) o erro invencível sobre a ilicitude do fato não isenta o réu de pena.

C) na coação moral irresistível o coator responde por dolo e o coacto por culpa.

D) as descriminantes putativas excluem a culpabilidade.

E) na obediência hierárquica é dispensável a existência de relação de direito público entre superior e subordinado.


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