Direito penalCulpabilidade

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)

Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia o processo criminal, além de reconhecer a prática do fato típico penal – punível com pena de reclusão -, reconheceu que o acusado agiu em legítima defesa.
Segundo o direito penal brasileiro, nesse caso



A) o magistrado deverá impor tratamento ambulatorial.

B) o magistrado deverá impor internação em hospital de custódia e tratamento.

C) o magistrado deverá aplicar pena e suspender sua execução por medida de segurança.

D) o magistrado deverá absolver o acusado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 13

Vamos para o Anterior: Exercício 11

Tente Este: Exercício 29

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal