Direito penalCulpabilidade

• (FCC 2012)

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,



A) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.


B) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.


C) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.


D) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.


E) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.



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