Direito penalCulpabilidade

• (CESPE 2013)

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de exclusão da pena.



C) Certo

E) Errado


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