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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 50

  • (FCC 2009)

A atuação do Ministério Público do Estado nas ações acidentárias implica em


A) exarar parecer acerca da legalidade ou da constitucionalidade da postulação.

B) assistir o trabalhador, em razão de sua hipossuficiência em face do empregador, contra quem postula indenização decorrente de dolo ou culpa grave.

C) acompanhar os procedimentos em que o autor beneficia-se da gratuidade da justiça, mesmo que assistido por advogado particular, na condição de co-autor.

D) atuar na assistência do pólo ativo, sempre que houver interesse de menores ou incapazes.

E) supervisionar os atos diligenciais da perícia médica e a fase de implantação do benefício, sem, no entanto, atuar nos autos.


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