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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (VUNESP 2015)

A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.


A) O órgão do Ministério Público poderá requerer a interdição no caso de anomalia psíquica do curatelado.

B) A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação, desde que o procedimento tenha o Ministério Público como curador à lide.

C) Quando a interdição for requerida pelo órgão do Ministério Público, o juiz o nomeará como curador à lide.

D) Tendo a interdição sido requerida pelo Ministério Público, o interditado não terá direito a contestar o feito.

E) Não haverá perícia nos feitos de iniciativa do Ministério Público, porque este já se fundamenta em laudo médico.


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