Direito processual civilSujeitos da relação processual
- (IBFC 2013)
Com relação à intervenção do Ministério Público no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
A) Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação dos atos em que houver interesse público, sob pena de nulidade do processo.
B) Compete ao Ministério Público intervir nas causas concernentes à declaração de ausência e disposições de última vontade.
C) Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos a qualquer momento.
D) O Ministério Público intervirá no processo civil conforme o livre e prudente arbítrio do juiz.
E) Compete ao Ministério Público intervir em todas as ações que envolvam litígios pela posse da terra rural.
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