Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (CESPE 2011)

Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.



A) Como parte no processo, o MP não terá direito a prazo em dobro para recorrer.

B) Quando atuar como custos legis no processo, o MP, objetivando o descobrimento da verdade, poderá produzir qualquer prova, mas não requerer medidas ou diligências.

C) Ao atuar como parte, o MP deverá ser intimado de todos os atos do processo.

D) Caso atue como custos legis em razão de interesse de menor, o MP só apresentará recurso se em favor deste.

E) O MP terá vista dos autos sempre depois das partes quando atuar, no processo, como custos legis.


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