Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (TRF - 4ª REGIÃO 2010)

Assinale a alternativa correta.
O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:


A) De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte e solidariamente ao seu advogado.

B) De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária, vedada a condenação solidária ao seu advogado.

C) De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre o advogado, pois somente este pode configurar a litigância de má-fé, uma vez vedada a prática de atos processuais às partes.

D) Somente a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária.

E) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.


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