Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (MPE-SP 2011)

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,



A) acarreta a nulidade do processo desde o seu início.

B) pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.

C) torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

D) causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.

E) resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.


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