Direito constitucionalDiversos

• (PaqTcPB 2010)

A respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção verdadeira.



A) É garantido seguro-desemprego tão-somente ao trabalhador urbano, em caso de desemprego involuntário, o que não acontece com o trabalhador rural.

B) É assegurado piso salarial ao trabalhador urbano proporcional à extensão e à complexidade do trabalho enquanto o piso salarial ao trabalhador rural será proporcional a salubridade da atividade agropecuária.

C) É garantido remuneração ao trabalho noturno superior à do diurno.

D) É assegurado jornada de seis horas para o trabalho urbano e de cinco horas para o trabalhador rural realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

E) É proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.


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