Direito constitucionalDiversos

• (TRT 15R 2013)

A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o “índice de Sustentabilidade Empresarial”, que é o índice de Responsabilidade Social da Bovespa, apresenta-se como a principal referência para a seleção de papéis de primeira linha. Das alternativas abaixo, qual enuncia preceito constitucional que não serve, de forma específica, à fundamentação jurídica da responsabilidade social empresarial?



A) a função social da propriedade;


B) direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;


C) observância das disposições que regulam as relações de trabalho como requisito da avaliação da função social da propriedade rural;


D) a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;


E) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.



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