Direito constitucionalO federalismo brasileiro
- (FCC 2010)
No modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, o principal mecanismo para correção dos desequilíbrios verticais
A) é o Imposto Territorial Rural.
B) é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
C) são as transferências indiretas.
D) são os royalties sobre minérios e petróleo.
E) são as transferências diretas.
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