Direito constitucionalOrdem social
- (FCC 2010)
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
A) bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.
B) bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.
C) patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.
D) patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.
E) patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.
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