Direito constitucionalCâmara dos deputados
- (COPESE - UFT 2012)
Nos termos da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA.
Sobre o Poder Legislativo Federal:
A) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional e o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
B) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário e o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
C) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei estadual, proporcionalmente à população.
D) Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas pela maioria qualificada dos votos, presente a maioria simples de seus membros.
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