Legislação estadualDiversos

• (FCC 2013)

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla


A) quatro membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

B) como membros eleitos, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.

C) a igualdade entre o número de membros natos e eleitos.

D) quatro membros eleitos e cinco membros natos.

E) seis membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.


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