DiversosDiversos (18)
- (Quadrix 2013)
Pode ser arguida a suspeição de profissional indicado para realizar averiguação prévia, de membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, exceto:
A) Seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
B) Esteja ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente respondendo a processo por fato análogo.
C) Ele próprio, seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o quarto grau, seja litigante em processo criminal.
D) Tenha aconselhado qualquer das partes, ou seja, credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
E) Seja sócio, acionista ou administrador de pessoa jurídica envolvida ou interessada no processo.
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